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Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6/7), o Decreto 57.090/2023 que declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. O decreto determina que as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para os casos de SRAG em crianças. 

O estado de emergência terá a vigência de 90 dias, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado conforme evolução dos indicadores epidemiológicos. Cabe à Secretaria da Saúde (SES) a coordenação das ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento da emergência e as diretrizes gerais para a execução das medidas de contenção. 

O decreto também segue as diretrizes da Portaria 756/2023, do Ministério da Saúde, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com SRAG, na atenção de Média e Alta Complexidade do SUS. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Rio Grande do Sul possuiu 264 leitos de UTI pediátrica em 26 hospitais.  

A decisão foi baseada em dados epidemiológicos e estressamento da rede de saúde, que apontam o aumento das internações nessa faixa etária. “O Estado já vem tomando providências desde que lançou o Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que conta com investimento de R$ 10,1 milhões para reforçar os serviços nos hospitais e nas portas de entrada”, disse a secretária-adjunta da SES, Ana Costa. “Esse decreto abre também a possibilidade de buscar até R$ 26 milhões junto ao governo federal, em uma medida complementar ao que já estamos fazendo.”

A secretaria-adjunta também reforçou a importância de medidas de prevenção, como a vacinação, a lavagem constante das mãos e o uso de máscara para quem estiver apresentando sintomas gripais. 

O número de casos de SRAG se encontra em zona de risco, configurando um cenário crítico, em especial, para a população com até 11 anos de idade. Até 10 de junho, recorte usado para o embasamento epidemiológico do decreto, o Rio Grande do Sul apresentava 2.806 casos de SRAG em crianças de até 11 anos, com 642 registros de internações em UTI.

Para efeito de comparação, no mesmo período, em 2022, foram 2.279 casos e 581 internações em UTI. Em 2021, foram 1.905 casos e 435 internações. Os dados demostram um aumento do número de casos de SRAG, sendo o maior registrado para a faixa etária até 11 anos desde o começo da série histórica, em 2017.  

Série história 

Os dados fazem referência até a Semana Epidemiológica 23, entre os anos de 2017 e 2023, no Rio Grande do Sul. Os números são do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), acessado em 26 de junho de 2023.  

SRAG (casos) 

• 2017 
  Todas as faixas etárias: 1.212 
  Até 11 anos: 718  

• 2018 
  Todas as faixas etárias: 1.012 
  Até 11 anos: 627 

• 2019 
  Todas as faixas etárias: 1.040 
  Até 11 anos: 693 

• 2020 
  Todas as faixas etárias: 8.790 
  Até 11 anos: 628 

• 2021 
  Todas as faixas etárias: 73.586 
  Até 11 anos: 1.905 

• 2022 
  Todas as faixas etárias: 17.896 
  Até 11 anos: 2.279 

• 2023
  Todas as faixas etárias: 7.114 
  Até 11 anos: 2.806 

SRAG internações UTI 

• 2017 
  Todas as faixas etárias:345 
  Até 11 anos: 169 

• 2018 
  Todas as faixas etárias: 296 
  Até 11 anos: 150 

• 2019 
  Todas as faixas etárias: 319 
  Até 11 anos: 151 

• 2020 
  Todas as faixas etárias: 2.465 
  Até 11 anos: 183 

• 2021 
  Todas as faixas etárias: 22.579 
  Até 11 anos: 435 

• 2022 
  Todas as faixas etárias: 5.183 
  Até 11 anos: 581 

• 2023 
  Todas as faixas etárias: 1.812 
  Até 11 anos: 642 

Programa Inverno Gaúcho com Saúde 

Lançado em 2023 pelo governo, o programa conta com orçamento de R$ 10,1 milhões do Tesouro do Estado para reforçar os serviços nos hospitais. Com os novos investimentos, a SES busca ampliar e qualificar a rede de atendimento a síndromes respiratórias agudas graves. 

Hospitais com até dez leitos de UTI pediátrica recebem R$ 250 mil, e aqueles com mais de dez, R$ 375 mil. Além disso, o programa destina R$ 90 mil para os hospitais com porta de entrada para urgências e emergências. 

A distribuição de equipamentos, quando necessários ao atendimento pediátrico e mediante disponibilidade de estoque, é uma das ações do Programa Inverno Gaúcho com Saúde. No dia 16 de junho, o Hospital Vila Nova, em Porto Alegre, iniciou o atendimento na nova UTI pediátrica. A abertura da unidade com dez leitos foi possível com o empréstimo de equipamentos do governo do Estado – dez respiradores, dez monitores e dez camas. 

O Grupo Hospitalar Conceição também recebeu oito respiradores beira-leito. Ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas foram repassados quatro conjuntos de equipamentos para UTI, compostos por cama, respirador beira-leito e monitores multiparâmetros.